O jurista Miguel Pimenta de Almeida esteve presente no colóquio Temas de Direito do Emprego Público, realizado no dia 19.9.2023 e organizado pela ADA – Associação de Direito Administrativo e o Município de Coimbra. Foi orador com o tema “Agenda do Trabalho Digno no Emprego Público” na qualidade de associado e membro conselheiro da Comissão de …
O jurista Miguel Pimenta de Almeida esteve presente no colóquio Direito das Contraordenações, realizado no dia 18.7.2023 e organizado pela ADA – Associação de Direito Administrativo e o IMPIC | Instituto dos Mercados Públicos do Imobiliário e da Construção, IP. Foi orador com o tema “Os princípios gerais dos processos de contraordenação“, na qualidade de …
O jurista Miguel Pimenta de Almeida foi orador na Associação de Direito Administrativo com o tema “Notas práticas sobre o regime de acidentes de trabalho na função pública“, evento que ocorreu no dia 13.09.2022. Uma apresentação de 165 slides, recheada de informação prática, esquemas ilustrativos, inúmeros casos práticos e complementada com diversas decisões judiciais. O …
Formação ADA: Notas práticas sobre o regime de acidentes de trabalho na função pública Read More »
Na revista Questões Laborais n.º 60 – edição especial “O teletrabalho”, foi publicado o artigo jurídico «Notas práticas sobre o estatuto trabalhador-estudante e a sua aplicação no ensino à distância» da autoria do jurista MIGUEL PIMENTA DE ALMEIDA. O artigo analisa o regime do trabalhador-estudante, previsto no Código do Trabalho, embora focado nos estudantes cuja …
