Novo Artigo Jurídico: A Agenda do Trabalho Digno no emprego público

Novo Artigo Jurídico: A Agenda do Trabalho Digno no emprego público Foi recentemente publicado o artigo jurídico «A Agenda do Trabalho Digno no emprego público», da autoria de Miguel Pimenta de Almeida, na conceituada Revista de Direito Administrativo, ano VII, n.º 19, da AAFDL Editora.   (Os entendimentos e opiniões no presente artigo são da exclusiva responsabilidade do autor …

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Novo artigo jurídico: Faltas por motivo de Falecimento

Novo artigo jurídico: Faltas por motivo de Falecimento Foi recentemente publicado o artigo jurídico «Comentários ao regime de faltas por falecimento: o elemento teleológico, união de facto e economia comum, a problemática da contabilização e a sua aplicação no trabalho a tempo parcial», da autoria de Miguel Pimenta de Almeida, na conceituada Revista Internacional de …

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Colóquio:  Temas de Direito do Emprego Público

O jurista Miguel Pimenta de Almeida esteve presente no colóquio Temas de Direito do Emprego Público, realizado no dia 19.9.2023 e organizado pela ADA – Associação de Direito Administrativo  e o Município de Coimbra.  Foi orador com o tema “Agenda do Trabalho Digno no Emprego Público” na qualidade de associado e membro conselheiro da Comissão de …

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Colóquio: Direito das Contraordenações

O jurista Miguel Pimenta de Almeida esteve presente no colóquio Direito das Contraordenações, realizado no dia 18.7.2023 e organizado pela ADA – Associação de Direito Administrativo  e o IMPIC | Instituto dos Mercados Públicos do Imobiliário e da Construção, IP.    Foi orador com o tema “Os princípios gerais dos processos de contraordenação“, na qualidade de …

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