Artigos Jurídicos

Novo Artigo Jurídico: A Agenda do Trabalho Digno no emprego público

Artigos Jurídicos / By miguelpimentadealmeida

Novo Artigo Jurídico: A Agenda do Trabalho Digno no emprego público Foi recentemente publicado o artigo jurídico «A Agenda do Trabalho Digno no emprego público», da autoria de Miguel Pimenta de Almeida, na conceituada Revista de Direito Administrativo, ano VII, n.º 19, da AAFDL Editora. (Os entendimentos e opiniões no presente artigo são da exclusiva responsabilidade do autor …

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Novo artigo jurídico: Faltas por motivo de Falecimento

Artigos Jurídicos / By miguelpimentadealmeida

Novo artigo jurídico: Faltas por motivo de Falecimento Foi recentemente publicado o artigo jurídico «Comentários ao regime de faltas por falecimento: o elemento teleológico, união de facto e economia comum, a problemática da contabilização e a sua aplicação no trabalho a tempo parcial», da autoria de Miguel Pimenta de Almeida, na conceituada Revista Internacional de …

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Novo artigo jurídico – «Notas práticas sobre o estatuto trabalhador-estudante e a sua aplicação no ensino à distância»

Artigos Jurídicos, Direito do Trabalho / By miguelpimentadealmeida

Na revista Questões Laborais n.º 60 – edição especial “O teletrabalho”, foi publicado o artigo jurídico «Notas práticas sobre o estatuto trabalhador-estudante e a sua aplicação no ensino à distância» da autoria do jurista MIGUEL PIMENTA DE ALMEIDA. O artigo analisa o regime do trabalhador-estudante, previsto no Código do Trabalho, embora focado nos estudantes cuja …

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Artigo Jurídico – Breves Notas sobre o regime jurídico dos contratos celebrados à distância e fora do estabelecimento comercial (2.ª versão)

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BREVES NOTAS SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS CONTRATOS CELEBRADOS À DISTÂNCIA E FORA DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL Em especial:“Informações pré-contratuais”“Direito de livre resolução/Direito de arrependimento”“O “falso” direito de arrependimento”“Depreciação do bem” NOTA INTRODUTÓRIA À 2.ª VERSÃO Volvidos quase cinco anos após a publicação da 1ª versão, impunha-se a necessidade de rever o presente artigo, sanando …

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“Não avançamos com o seu pedido enquanto não pagar a dívida prescrita”

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“Não avançamos com o seu pedido enquanto não pagar a dívida prescrita” Autor: Miguel Pimenta de Almeida JURISTA Consultor Jurídico na Mª PAULA GOUVEIA ANDRADE – ADVOGADOS “Não avançamos com o seu pedido enquanto não pagar a dívida prescrita” (versão pdf) Não foram com estas exatas palavras que foram proferidas mas o objetivo da …

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