Miguel Pimenta de Almeida
Jurista
Atividade Profissional como Jurista
Publicações
Autor de diversos artigos jurídicos
Orador/Conferencista
Intrevenções relacionadas com Direito Laboral e Direito Contraordenacional
Docente/Formador
Atividade Associativa
Experiência Profissional
Desempenha funções de jurista na Administração Pública, integrado na carreira e categoria de Técnico Superior.
Ao longo da sua carreira profissional destaca-se o apoio especializado de caráter jurídico-laboral e de direito público nos recursos humanos, foi coordenador na área processual do serviço inspetivo na área da saúde (IGAS), assegurou a assessoria técnico-jurídica na divisão de estudos do serviço inspetivo na área laboral (ACT) e, atualmente, é instrutor de processos de contraordenação laboral.
Criação da Carreira Especial de Jurista na Administração Pública
É licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, onde também frequenta o Mestrado em Direito e Ciência Jurídica, especialidade de Direito Laboral.
Especializações em:
▸ Direito do trabalho público e privado;
▸ Direito contraordenacional geral e do setor laboral;
▸ Direito do consumo.
Outras Atividades
É conselheiro da Associação de Direito Administrativo (ADA), na Comissão de Estudo do Emprego Público (CEEP/ADA), na Comissão de Estudo das Contraordenações (CECO/ADA) e no Centro de Publicações (CdP/ADA).
É docente no Curso de Direito Laboral na Administração Pública na Coimbra Business School – ISCAC. E também formador, orador e autor de diversos artigos científicos, maioritariamente, em direito do trabalho e contraordenacional.
