Miguel Pimenta de Almeida

Jurista

É licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, onde também frequenta o Mestrado em Direito e Ciência Jurídica, especialidade de Direito Laboral.

Desempenha funções de jurista na Administração Pública, integrado na carreira e categoria de Técnico Superior. 

Ao longo da sua carreira profissional destaca-se o apoio especializado de carácter jurídico-laboral e de direito público nos recursos humanos, foi coordenador na área processual do serviço inspetivo na área da saúde, assegurou a assessoria técnico-jurídica na divisão de estudos do serviço inspetivo na área laboral e, atualmente, é instrutor de processos de contraordenação do setor laboral.

É conselheiro da Associação de Direito Administrativo (ADA), na Comissão de Estudo do Emprego Público (CEEP/ADA), na Comissão de Estudo das Contraordenações (CECO/ADA) e no Centro de Publicações (CdP/ADA). 

É autor de diversos artigos científicos e orador

Novidades

Miguel Pimenta de Almeida será docente no Curso “Direito Laboral na Administração Pública” no módulo “A duração e organização do tempo de trabalho: as modalidades de horário de trabalho e respetiva caraterização, os fundamentos e os limites do trabalho suplementar”.

O curso será ministrado na  Coimbra Business School.

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