Miguel Pimenta de Almeida
Jurista
É licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, onde também frequenta o Mestrado em Direito e Ciência Jurídica, especialidade de Direito Laboral.
Desempenha funções de jurista na Administração Pública, integrado na carreira e categoria de Técnico Superior.
Ao longo da sua carreira profissional destaca-se o apoio especializado de carácter jurídico-laboral e de direito público nos recursos humanos, foi coordenador na área processual do serviço inspetivo na área da saúde, assegurou a assessoria técnico-jurídica na divisão de estudos do serviço inspetivo na área laboral e, atualmente, é instrutor de processos de contraordenação do setor laboral.
É conselheiro da Associação de Direito Administrativo (ADA), na Comissão de Estudo do Emprego Público (CEEP/ADA), na Comissão de Estudo das Contraordenações (CECO/ADA) e no Centro de Publicações (CdP/ADA).
É autor de diversos artigos científicos e orador.
Novidades
Miguel Pimenta de Almeida será docente no Curso “Direito Laboral na Administração Pública” no módulo “A duração e organização do tempo de trabalho: as modalidades de horário de trabalho e respetiva caraterização, os fundamentos e os limites do trabalho suplementar”.
O curso será ministrado na Coimbra Business School.