Artigo do Professor Doutor Alexandre Sousa Pinheiro* (publicado com autorização do autor) A relação dos membros de uma comunidade com os símbolos nacionais pode gerar dificuldades em que o Direito tenha que intervir. Nos últimos dias, lesados do BES, irados com perdas financeiras significativas, pisaram a bandeira nacional numa manifestação de protesto; no ano passado foi julgado …

Os símbolos nacionais e os direitos fundamentais Read More »