RSI para 2018
Atualização do valor de referência do RSI para 2018
O valor do rendimento social de inserção para 2018 é de 186,68 €.
Produz efeitos a partir do dia 1 de janeiro de 2018.
Similar Posts
Regulamento n.º 1093/2016 de 14.12 – “Drones”
O Regulamento n.º 1093/2016 de 14/12, aprova as condições de operação aplicáveis à utilização do espaço aéreo pelos sistemas de aeronaves civis pilotadas remotamente («Drones»). Entrada em vigor: 13.01.2017 Consultar o site da Autoridade Nacional da Aviação Civil Consultar
Gestão das Lojas de Cidadão e Espaços Cidadão
Gestão das Lojas de Cidadão e Espaços Cidadão Foi publicado o diploma que altera o diploma que estabelece a regra da prestação digital de serviços públicos, consagra o atendimento digital assistido como seu complemento indispensável e define o modo de concentração de serviços públicos em Lojas do Cidadão. Norma legal: Decreto-Lei n.º 105/2017…
Estabelecimentos e entidades de interesse histórico e cultural ou social local
Estabelecimentos e entidades de interesse histórico e cultural ou social local Foi publicada a lei que estabelece o regime de reconhecimento e proteção de estabelecimentos e entidades de interesse histórico e cultural ou social local. Norma legal: Lei n.º 42/2017 de 14 de Junho Alterações legislativas (atualizadas e consolidadas): – Lei n.º…
Porta 65 – Arrendamento por Jovens
Porta 65 – Arrendamento por Jovens Foi publicado o diploma que altera o programa Porta 65 – Arrendamento por Jovens, instrumento de apoio financeiro ao arrendamento por jovens. Norma legal: Lei n.º 87/2017 de 18 de agosto. Legislação atualizada e consolidada: Decreto-Lei n.º 308/2007 de 3 de Setembro, Cria o programa Porta 65 –…
OSAE: Regulamento das comunicações da Ordem e uso do correio e certificado eletrónico
Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução Regulamento das comunicações da Ordem e uso do correio e certificado eletrónico Foi publicado o regulamento que estabelece as regras de atribuição, revogação e gestão dos endereços de correio eletrónico, das comunicações da Ordem aos seus associados e do certificado digital para associados inscritos na Ordem…
Compra e venda de animais de companhia
Compra e venda de animais de companhia Foi publicado o diploma que regula a compra e venda de animais de companhia em estabelecimentos comerciais e através da Internet bem como enquadra a detenção de animais de companhia por pessoas coletivas públicas. Norma legal: Lei n.º 95/2017 de 23 de agosto. Legislação atualizada e…
