Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior
Foi alterado o Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior.
- Norma legal:
- Alterações (atualizadas e consolidadas):
Foi republicado o Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior.
- Entrada em vigor:
22/06/2017.
com produção de efeitos a partir do ano letivo de 2017 -2018, inclusive.