http:\/\/jorgemoraiscarvalho.com<\/a><\/p>\n <\/p>\n
J\u00e1 se encontra dispon\u00edvel a 4\u00aa edi\u00e7\u00e3o da \u201cb\u00edblia\u201d do Direito do Consumo. Da autoria do conceituado docente, Prof. Dr. Jorge Marais Carvalho, especialista em direito do consumo.<\/p>\n
Transcreve-se a nota introdut\u00f3ria \u00e0 4.\u00aa edi\u00e7\u00e3o:<\/p>\n
“Publicada no in\u00edcio de 2016, a terceira edi\u00e7\u00e3o esgotou em menos de um ano. Entre uma reimpress\u00e3o ou uma nova edi\u00e7\u00e3o, optou-se pela segunda hip\u00f3tese, tendo em conta a grande produ\u00e7\u00e3o jurisprudencial e doutrin\u00e1ria em mat\u00e9ria de direito do consumo, em Portugal e na Europa, ao longo dos \u00faltimos meses.<\/p>\n
No que diz respeito a elementos legislativos, a principal novidade resulta da Lei n.\u00ba 15\/2016, de 17 de junho, que alterou o regime do per\u00edodo de fideliza\u00e7\u00e3o nos contratos de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de comunica\u00e7\u00f5es eletr\u00f3nicas. Agrade\u00e7o ao\u00a0Jo\u00e3o Pedro Ferreira\u00a0e ao\u00a0Paulo Lac\u00e3o\u00a0a troca de ideias, a leitura atenta e os coment\u00e1rios ao (remodelado) cap\u00edtulo deste livro dedicado ao per\u00edodo de fideliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
S\u00e3o, ainda, acrescentados dois cap\u00edtulos, um na introdu\u00e7\u00e3o, com uma breve an\u00e1lise aos desafios do mercado digital para o direito dos contratos em geral e para o direito do consumo em particular (big data; dados pessoais; Internet of Things<\/em>; plataformas digitais; conte\u00fados digitais; impressoras 3D), e outro sobre os contratos celebrados em estabelecimentos automatizados.<\/p>\nProcede-se, ainda, a uma atualiza\u00e7\u00e3o bibliogr\u00e1fica e jurisprudencial, com a inclus\u00e3o de cerca de 80 novas refer\u00eancias bibliogr\u00e1ficas e de mais de 120 decis\u00f5es de tribunais judiciais, julgados de paz e centros de arbitragem de conflitos de consumo proferidas no \u00faltimo ano sobre mat\u00e9rias de direito do consumo.<\/p>\n
Opta-se por continuar a n\u00e3o incluir neste manual uma an\u00e1lise mais profunda das quest\u00f5es relacionadas com a resolu\u00e7\u00e3o alternativa de lit\u00edgios de consumo, prevendo-se, no entanto, para 2017, a edi\u00e7\u00e3o de obra separada dedicada exclusivamente a essa mat\u00e9ria.<\/p>\n
Este manual \u00e9 dedicado aos mediadores da UMAC e do CNIACC e aos estudantes que chegaram depois da anterior edi\u00e7\u00e3o ou que continuaram a partilhar comigo a teoria e a pr\u00e1tica do direito do consumo, em especial no Curso de Direito do Consumo e de Resolu\u00e7\u00e3o Alternativa de Lit\u00edgios de Consumo (RALC), realizado na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, que teve cerca de 200 participantes nas tr\u00eas edi\u00e7\u00f5es at\u00e9 agora realizadas, entre os quais a\u00a0Maria Valentim, que partiu demasiado cedo, aos vinte e dois anos, com tanto ainda para fazer por e com os que a rodeavam. Onde quer que esteja, estou certo de que j\u00e1 distribui amor e alegria.<\/p>\n
\u00c9 tamb\u00e9m dedicado a todos os meus orientandos que, desde a \u00faltima edi\u00e7\u00e3o, conclu\u00edram a tese de mestrado (Maguie Andrade,\u00a0Ant\u00f3nio Jos\u00e9 Fialho, Jos\u00e9 Mateus Francisco, Let\u00edcia Borges Silveira,\u00a0Manuel Melo, Mariana Branco,\u00a0Mauro Loeffler,\u00a0Nielson Modro,\u00a0Raquel Andreatta\u00a0Lemos,\u00a0Csr Silvana\u00a0e\u00a0Soraia Lopes).<\/p>\n
Lisboa, 5 de janeiro de 2017″<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Manual de Direito do Consumo, 4.\u00aa edi\u00e7\u00e3o, Almedina, 2017 Autor: Prof\u00ba Dr. Jorge Morais Carvalho http:\/\/jorgemoraiscarvalho.com J\u00e1 se encontra dispon\u00edvel a 4\u00aa edi\u00e7\u00e3o da \u201cb\u00edblia\u201d do Direito do Consumo. Da autoria do conceituado docente, Prof. Dr. Jorge Marais Carvalho, especialista em direito do consumo. Transcreve-se a nota introdut\u00f3ria \u00e0 4.\u00aa edi\u00e7\u00e3o: “Publicada no in\u00edcio…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":549,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_kadence_starter_templates_imported_post":false,"_kad_post_transparent":"","_kad_post_title":"","_kad_post_layout":"","_kad_post_sidebar_id":"","_kad_post_content_style":"","_kad_post_vertical_padding":"","_kad_post_feature":"","_kad_post_feature_position":"","_kad_post_header":false,"_kad_post_footer":false,"_kad_post_classname":"","footnotes":""},"categories":[15,23],"tags":[],"class_list":["post-790","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-direitos-do-consumo","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/miguelpimentadealmeida.pt\/artigos\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/790","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/miguelpimentadealmeida.pt\/artigos\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/miguelpimentadealmeida.pt\/artigos\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/miguelpimentadealmeida.pt\/artigos\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/miguelpimentadealmeida.pt\/artigos\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=790"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/miguelpimentadealmeida.pt\/artigos\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/790\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/miguelpimentadealmeida.pt\/artigos\/wp-json\/wp\/v2\/media\/549"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/miguelpimentadealmeida.pt\/artigos\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=790"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/miguelpimentadealmeida.pt\/artigos\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=790"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/miguelpimentadealmeida.pt\/artigos\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=790"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}