Dados e Formação

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Nome:


Luís Miguel Pimenta Augusto de Almeida

que também usa nome abreviado de Miguel Pimenta de Almeida.

 

 

Experiência profissional:


Consultar

 

Formação académica:


Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

 

Outras formações:


  • 2017: Curso Breve em Direito de Contratos – Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

| Coordenação: Prof. Dr. António Pinto Monteiro

[8 Horas] Contratos atípicos e contratos de distribuição comercial (agência, concessão e franchising).

 

  • 2016: Formação Aplicada em Direito do Trabalho – Universidade Portucalense Infante D. Henrique

| Coordenação: Prof. Dra Sónia Alexandra Mota de Carvalho

[8 Horas] Organização do tempo de trabalho; Procedimento disciplinar e formas de despedimento; Tipos de contratação; Contrato de prestação de serviços. Meios de combate à utilização indevida de recibos verdes.

  • 2015: I Curso de Direito do Consumo e de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo – Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (Jurisnova) – 17 Valores

| Coordenação: Prof. Dr. Jorge Morais Carvalho / Profª Dra Mariana França Gouveia

[36 Horas] Introdução ao Direito do Consumo, Teoria Geral do Contrato de Consumo – Regras Gerais, Cláusulas Contratuais Gerais, Práticas Comerciais Desleais, Cartões de Fidelização ou de Cliente, Redução de Preços, Contratos Celebrados à Distância e Fora do Estabelecimento, Venda de Bens de Consumo e Garantias, Crédito ao Consumo, Serviços Públicos Essenciais, Períodos de Fidelização, Introdução aos Meios de RALC, Enquadramento do RALC, Entidades de RALC, Problemas Jurídicos da Mediação e da Arbitragem de Consumo, Livro de Reclamações, Um Centro e Arbitragem na Prática.

[com atualização da III Edição – 2016]: Períodos de Fidelização, Consumer Protection in the Digital Single Market e Uber, Aibnb e Outras Plataformas Digitais.

A convite, dei o meu testemunho no documento de apresentação da II e III edição do Curso.
http://www.fd.unl.pt/Anexos/10494.pdf e http://www.fd.unl.pt/Anexos/11112.pdf

  • 2014: Cláusulas Contratuais Abusivas (Curso de Verão) – Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa

| Coordenação:  Profª Dra Ana Prata / Prof. Dr. Jorge Morais Carvalho

[6 Horas] Cláusulas Contratuais Abusivas e o Novo regime jurídico das vendas à distância e fora do estabelecimento comercial.

  • 2010-2011: Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho – Ambiente e Qualidade  Citeforma
[25 Horas] Qualidade: 14 Val;
[25 Horas] Noções de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho e Ambiente: 19 Val;
[50 Horas] Legislação de Segurança, higiene e Saúde no Trabalho: 20 Val.

 

  • 2008:  Curso de Gestão de Créditos e Cobranças Citeforma – 13 Valores
[30 Horas] Melhoramento dos conhecimentos de gestão de crédito e seu funcionamento; organização de serviços para cobranças mais eficazes.

 

  • 2003-2004 : Curso Técnico em Fiscalidade  – ESINE – Centro de Estudos Técnicos Empresariais – 17 Valores
[900 Horas] Disciplinas: IRS, IRC, IVA, IEC, IS, IMI, IMT, Direitos, deveres e garantias dos contribuintes, legislação fiscal.

 

Conferências:


  • 07/11/2016:  Faculdade de Direito de Lisboa: I Congresso Internacional de Arbitragem Tributária. Programa;
  • 04/10/2016: ODC – Observatório do Direito do Consumo da Ordem dos Advogados: Jornadas “Os Animais no Direito”. Programa;
  • 11/01/2016: Universidade Autónoma de Lisboa: Direito do Consumo: Qualificação de um Contrato como de Consumo: Critérios Materiais e Poderes do Juiz. Programa;
  • 14/01/2016: Universidade Autónoma de Lisboa:A responsabilidade civil médica. Programa;
  • 26/06/2013: Faculdade de Direito de Lisboa: Conferência Internacional sobre “Criação da Procuradoria Europeia”. Programa;
  • 04/2012: Empresa de Telecomunicações: Qualidade e Melhoria Contínua.
  • 2003: Associação DECO – Encontros “Com sumo”: Arrendamento, Condomínio, Consumo.

 

Associações:


Associado nº 38 da Associação de Jovens Juslaboralistas.

 

Responsável website Infofiscal:


2005 – 2009: Criação e gestão do site extinto www.infofiscal.com e www.infofiscal.com.pt

Considerado como interesse e de referência: